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Thalita Lemoigne de Rezende
Histórico de edições
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Removeu recomendação
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A (in)constitucionalidade do inciso IV do Artigo 927 do Novo Código de Processo Civil
há 4 anos
Removeu recomendação
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Negócio Jurídico Processual e a Cláusula Geral de Atipicidade
há 6 anos
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Negócio Jurídico Processual e a Cláusula Geral de Atipicidade
há 6 anos
Não recomendou
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Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002.
há 6 anos
Adicionou
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A possibilidade de figurar pessoa transexual como vítima do feminicídio
ao tópico
Direito das Minorias
há 6 anos
Adicionou
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A possibilidade de figurar pessoa transexual como vítima do feminicídio
ao tópico
Direito Constitucional
há 6 anos
Adicionou
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A possibilidade de figurar pessoa transexual como vítima do feminicídio
ao tópico
Direito Penal
há 6 anos
Recomendou
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A possibilidade de figurar pessoa transexual como vítima do feminicídio
há 6 anos
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A possibilidade de figurar pessoa transexual como vítima do feminicídio
há 6 anos
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A (in)constitucionalidade do inciso IV do Artigo 927 do Novo Código de Processo Civil
ao tópico
Direito Constitucional
há 6 anos
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